Apresentação


A maioria dos brasileiros não se lembra em quem votou e ainda que a lembrança esteja presente, é muito difícil saber qual parlamentar mantém sua base nesta ou naquela região do estado. Como consequência, há um distanciamento enorme entre o político e seus eleitores e dificuldades em acompanhar a atuação parlamentar dos eleitos.

Somado a este problema, surgem outros como o da representatividade das minorias no processo eleitoral, os valores astronômicos das campanhas e a dificuldade em verificar os compromissos assumidos perante a comunidade. Para o país e para os brasileiros isso se reflete como ineficiência na gestão pública, corrupção e descrença frente ao modelo democrático atual. A proposta de reforma política idealizada pelo deputado estadual Fábio Cherem (PSD-MG) e aqui apresentada, propõe utilizar a regionalização já existente do IBGE garantindo a representação proporcional dos parlamentares de cada um dos distritos com base em suas características regionais, culturais e naturais.

Conheça também o Voto Distrital - nossa proposta de Reforma Política para o Brasil ? e opine sobre ele; com a sua colaboração poderemos entender e melhorar a vida de muitos brasileiros por meio de reformas na maneira como realizamos as eleições. Seja bem vindo ao nosso trabalho, esperamos que ele possa ser útil!

Como foram formados os distritos?


A base para organizar os distritos foi reformulada a partir de reflexões a respeito das identidades regionais e da manutenção da representatividade através do modelo proporcional de votação. Os critérios utilizados para formar os distritos, e a representação parlamentar, foram as divisões regionais realizadas pelo IBGE, que reparte os estados em mesorregiões agrupadas a partir de diversos indicativos, capazes de atender a questões geográficas, culturais e sociais.

O número de parlamentares possíveis de representar cada distrito é encontrado a partir da razão entre o eleitorado e a quantidade de cadeiras na casa parlamentar, este valor é denominado de coeficiente eleitoral, que define quantos votos são necessários para coligação ou partido eleger um candidato.

É importante salientar que nessa proposta, o coeficiente eleitoral é obtido usando o eleitorado e não a somatória de votos válidos. Esta alteração é necessária para um melhor planejamento do partido ou coligação.

Para ilustrar, vamos utilizar o estado de Minas Gerais:

Em outubro de 2014 o eleitorado do estado era de 15.248.681 eleitores e um total de 77 vagas para deputados na Assembleia Legislativa, logo para se eleger um deputado estadual, cada partido ou coligação deve conquistar 198.035 votos.

O estado de Minas Gerais é regionalizado, de acordo com o IBGE, em 12 Mesorregiões, com formações distintas respeitando os aspectos sociais e fisiográficos. Assim, para que cada região tenha um parlamentar na Assembleia de Minas Gerais, é necessário que possua 198.035 eleitores, este número é aumentado proporcionalmente.

Como seriam as eleições?


Atualmente as eleições para o legislativo acontecem em um turno apenas, pelo voto proporcional em que os partidos indicam listas abertas de candidatos (virtualmente qualquer um pode se candidatar) mediante indicação proporcional dentro de regras para coligações ou partidos solitários. Com a reforma proposta pelo voto distrital as eleições passariam a ter dois turnos em que, no primeiro deles, seriam votados apenas partidos e após isso seria calculado o número de cadeiras que o partido poderia ocupar por distritos. No segundo turno os partidos indicariam seus candidatos em lista flexível (inscrição prévia e indicação por parte do partido, porém podendo se alterar durante o processo), em número de 2x o referente às cadeiras a serem ocupadas por cada um deles.

As minorias terão espaço nesse modelo?


Sim, com as eleições distritais em dois turnos as minorias que terão resguardada a sua possibilidade de ocupar o espaço político mediante mobilizações de base dentro dos distritos de forma mais ampla e inclusiva.

Existem poucas mulheres na política. Como a proposta facilitaria as questões de gênero?


Historicamente o cenário político brasileiro é um espaço masculino e masculinizado, o que nos últimos anos vem sofrendo mudanças sensíveis devido à participação de mulheres dedicadas à função parlamentar. Na proposta do voto distrital como apresentamos, somente diretórios formados por, no mínimo, 40% de mulheres entre seus afiliados poderiam participar do processo eleitoral. Acreditamos ser possível incentivar a participação feminina no processo de forma crescente garantindo seu espaço entre os núcleos partidários regionais.

Por que a proposta é boa para os Eleitores?


São muitas as vantagens para o eleitor. Todas as cidades do País possuirão representatividade política, estadual e federal. Além disso, com eleições parlamentares distritais em dois turnos, será intensificado o debate de ideias entre candidatos, aperfeiçoando-se, assim, a campanha eleitoral. grupo de eleitores e ao desenvolvimento de uma região; eleitores que atuarão como fiscais durante toda a atuação parlamentar do deputado. Isso é muito bom, pois o deputado, seja em Brasília, seja na Assembleia do seu Estado, não poderá atuar de forma contrária aos interesses e valores dos eleitores do seu distrito, pois somente poderá se reeleger pelo distrito em que foi eleito. Haverá também menor preponderância dos grandes grupos econômicos, já que somente o eleitor votante (pessoa física) poderá efetuar doações eleitorais, sendo vedada a doação feita por empresas e demais pessoas jurídicas.

Por que é bom para os Políticos?


Primeiramente haverá redução dos custos das despesas no processo eleitoral, restringindo a campanha do parlamentar apenas ao seu distrito e não a todo o Estado. Haverá também uma maior produtividade no Legislativo, já que durante o exercício do mandato o deputado debaterá questões com colegas parlamentares e não com ?ex? ou ?futuros? adversários políticos. A visibilidade da atuação parlamentar junto aos eleitores do distrito será ampliada, devido ao maior interesse da mídia local, e o eleitor poderá acompanhar a boa atuação do seu parlamentar.

Por que é bom para os Partidos?


Atualmente as bandeiras partidárias encontram-se desgastadas na maioria dos espaços políticos. Ao trazer o debate novamente para o campo das ideias e bandeiras políticas, os partidos realmente comprometidos com o crescimento e a melhoria social do Brasil serão favorecidos. Além disso, os bons políticos serão identificados pela população através do progresso dos distritos onde atuam seus deputados. Desta forma, valores e ideais partidários positivos colocados em prática, gerando benefícios para a população, serão facilmente identificados pelo eleitor.

Por que é bom para o Brasil?


O eleitor será fortalecido em todo o País. O deputado que não corresponder ao que o eleitor espera dele, não poderá se eleger por uma região do Estado e depois tentar se reeleger em outra região diferente. O parlamentar deverá manter os compromissos assumidos com o eleitor de seu distrito, sob pena de não ser reeleito. E o que é ainda melhor: nenhuma região do país ficará sem um deputado estadual ou federal para atuar sobre suas necessidades e acompanhar seu desenvolvimento. O parlamento abrangerá todo o País, tornando-se uma instituição valorizada e motivo de orgulho para todos os brasileiros. Também será significativa a redução dos custos de campanha rompendo assim com o tradicional movimento dos grandes grupos políticos que buscam manter seus interesses particulares através do financiamento de candidaturas milionárias em todo o território nacional.

Como foi feita a alocação dos parlamentares
eleitos nos distritos?


Cada parlamentar eleito foi vinculado ao distrito onde obteve, entre todos os outros eleitos, o maior número de votos. Sendo assim, o candidato eleito mais votado em cada distrito é o seu representante. Caso o deputado seja o mais votado em dois distritos diferentes prevalece o distrito onde teve o maior número de votos. *Foram considerados somente os deputados eleitos em 2010, suplentes e outros não fazem parte deste estudo.

Como identificar os distritos bem representados
politicamente das regiões distritais sem
representação?


Caso o parlamentar eleito tenha obtido um número significativo de votos no distrito a que foi vinculado, este distrito se encontra representado politicamente e o eleitor o identifica para representar seus interesses. Essa identificação é proporcional ao número de votos no distrito, ou seja, quanto mais votos, mais identificado pelos eleitores é o parlamentar. De outra forma, quando o parlamentar eleito tenha obtido um número insignificante de votos no distrito que esteja vinculado, certamente este distrito se encontra sem representação política significativa e o deputado que foi eleito não possui identificação junto a esses eleitores. Neste caso, pode ocorrer que o deputado tenha tido um votação diluída em todo o estado, ou exista outro deputado eleito com mais votos ainda que ele onde tenha tido uma votação significativa, gerando uma super representação política em outro distrito. A situação ideal é que o candidato mais votado seja também o parlamentar eleito mais votado em cada distrito.

Quais as vantagens de um segundo turno nas eleições para deputados?


A eleição em dois turnos permitira maior análise dos candidatos por parte do eleitor devido ao número reduzido de concorrentes. Além disso, se fortaleceria novamente os discursos e bandeiras partidárias, uma vez que ao se tornar o candidato o representante dos ideais de um partido específico, o debate político de forma nacional seria fortalecido por ideais coletivos.